Termos e Condições
Termos e condições (“Termos”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário do site. Estabelecem os termos e condições que regulam as atividades dos visitantes de um site, bem como a relação entre os visitantes do site e o proprietário do site.
Os Termos devem ser definidos de acordo com as necessidades e natureza específicas de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em operações de comércio eletrônico exige Termos diferentes de um site que apenas fornece informações.
Os Termos fornecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger de possíveis responsabilidades legais.
Em geral, o que os Termos e Condições devem incluir?
Quem pode utilizar o site e quais os requisitos para criar uma conta (se aplicável)
Principais condições comerciais oferecidas aos clientes
Métodos de pagamento (cartões de crédito/débito, PayPal, pagamentos offline, etc.)
Reserva do direito de modificar ofertas
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos
Direito de suspender ou cancelar uma conta ou adesão
Compensação
Limitação de responsabilidade
Direito de alterar e modificar os Termos
Preferência da lei e resolução de disputas
Informação de contato
Você pode verificar isso Artigo da Central de Ajuda para obter mais informações sobre como criar a seção Termos e Condições
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas explicações gerais, informações e exemplos. Você não deve considerar este artigo como um conselho jurídico ou uma recomendação sobre o que realmente deve fazer. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para compreender e desenvolver seus termos e condições.